Exibir código-fonte para Tutoriais:Substituição Tributária para Operações com Mato Grosso

== Como configurar? ==

* No cadastro do produto, sua classificação deve ser '''"Substituição Tributária"'''.


*Em cadastros -> produtos acabados/mat. prima -> alíquotas por posição fiscal, para o NCM do item, informar o estado destinatário "MT" e marcar com '''"SIM"''' a coluna '''"ST por Carga Média"'''.
[[Arquivo:Fatind_ST_01.png|center|frame|Alíquotas por posição fiscal]]


*Em cadastros -> clientes/fornecedores -> clientes, obrigatório informar o '''CNAE'''.
[[Arquivo:Fatind_ST_02.png|center|frame|Cadastro de cliente]]


*Em cadastros -> clientes/fornecedores -> clientes, aba outros, marcar na caixa de seleção '''"Tributação Especial'''" a opção '''"Mato Grosso - Regime Simplificado de Calculo da Substituição Tributária por CNAE"'''. Se for necessário, pode-se informar uma observação a ser destacada na NF-e na opção "Observação para Nota Fiscal".
[[Arquivo:Fatind_ST_03.png|center|frame|Cadastro de cliente]]


*Em cadastros -> clientes/fornecedores -> CNAE, inserir a UF (Destino) '''"MT"''' e a '''"Alíquota de Carga Tributária Média no Regime Simplificado"''' que será usado para calculo da ST.
[[Arquivo:Fatind_ST_04.png|center|frame|Cadastro de CNAE]]


== Como o cálculo da ST é feito? ==

O cálculo da ST tem os seguintes procedimentos conforme legislação:

'''1)''' Para operações interestaduais: Emitente <> "MT" e Destinatário = "MT". 

'''Exemplo:'''
 Na operação interestadual de saída do Estado de São Paulo com destino ao Estado do Mato Grosso, o contribuinte paulista deverá realizar o 
 seguinte cálculo para fins de   recolhimento do imposto a título de substituição tributária em favor do Estado do Mato Grosso:
 
 Remetente: Indústria de móveis - Estado de São Paulo
 Destinatário: Comércio varejista de móveis - Estado do Mato Grosso - CNAE 4754-7/01

 a) Valor Total das Operações (Valor total dos produtos + IPI + frete + seguro + outras despesas) = 952,38 + 47,62 = 1.000,00
 b) Alíquota interestadual = 7%
 c) Valor do ICMS operação própria (Valor total dos produtos x B) = 66,66
 d) Alíquota interna de ICMS do produto = 17%
 e) Percentual de carga tributária média (Anexo XVI do RICMS/MT)	= 16%
 f) Valor do ICMS-ST - ICMS estimativa simplificado (A x E) = 160,00
 g) Base de calculo ICMS substituição [(C + F) / D] = 1.333,29
 

'''2)''' Para operações internas: Emitente = "MT" e Destinatário = "MT"

Para as operações de recolhimento do ICMS a título de substituição tributária (ST) das indústrias locais, ou seja, as operações de internas de substituição tributária, e somente nestas, será utilizada como base de tributação a margem de valor agregado (MVA) constante no Anexo XI do RICMS/MT.
Utilizando como exemplo hipotético o setor de móveis, uma mesa com valor de R$ 952,38 na nota fiscal de saída da indústria, quando adquirida por uma loja varejista de venda ao consumidor final, deverá recolher R$ 60,80 de ICMS referente a esta operação. Levando-se em conta a simplificação trazida pela carga média para a ST interna, o industrial deverá aplicar o seguinte procedimento para chegar a este valor: Multiplica-se o valor da nota fiscal de entrada (R$ 952,38 + 47,62 (IPI) = R$ 1.000,00) pelo percentual de MVA estipulado para a respectiva atividade econômica do lojista, prevista no Anexo XI do RICMS/MT, neste exemplo, 38%. Somente a diferença entre esta multiplicação e o valor original da nota servirá como base de cálculo do imposto a ser recolhido, ou seja, neste caso, a base de cálculo será de R$ 380,00. É sobre este valor que o índice da carga média é aplicado nas operações internas sujeitas ao regime da substituição tributária. Os índices para cálculo do imposto constam no Anexo XVI do RICMS/MT e para a venda no varejo de móveis é aplicado o índice de 16%. Logo, ao multiplicá-lo pela base de cálculo (R$ 380,00), o contribuinte deve recolher ao Estado R$ 60,80.

'''Exemplo:'''
  Remetente: Indústria Mato-grossense de fabricação de móveis com predominância de madeira
  Destinatário: Comércio varejista de móveis em Mato Grosso - CNAE 4754-7/01

  a) Valor Total das Operações (Valor total dos produtos + IPI + frete + seguro + outras despesas) ==>> 952,38 + 47,62 = 1.000,00
  b) Alíquota interna de ICMS do produto = 17%
  c) Valor do ICMS operação própria (Valor total dos produtos x B) = 161,90
  d) Margem de lucro (Anexo XI) = 38%
  e) Valor agregado (A x D) = 380,00
  f) Percentual de carga tributária média (Anexo XVI)	= 16%
  g) Valor do ICMS-ST - ICMS estimativa simplificado (E x F) = 60,80
  h) Base de calculo ICMS Substituição [(C + G) / B]	= 1.310,00